Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4